Trabalhadores comemoram a data no mesmo dia em que houve a abertura dos portos brasileiros, em 28 de janeiro de 1808. País contava com mais de 39 mil profissionais em 2007

A data é festejada em alusão à abertura dos portos brasileiros ao comércio exterior, em 28 de janeiro de 1808, por conta da assinatura da Carta Régia - nesta mesma data - e oito dias após a chegada da Corte Portuguesa à Bahia.

Dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), de 2007, mostram que mais de 39 mil portuários trabalhavam no ano passado com registro em carteira em todo o país. O número de trabalhadores foi superior ao ano anterior, com 38 mil.

No dia a dia, os portuários têm como principais atividades preparar cargas e descargas de mercadorias; movimentar mercadorias em navios, aeronaves, caminhões e vagões; entregar e coletar encomendas e manusear cargas especiais. Também estão aptos a operar equipamentos de carga e descarga.

São várias as possibilidades de trabalho, podendo atuar em empresas de transporte terrestre, aéreo e aquaviário, e naquelas onde as atividades são consideradas anexas e auxiliares do ramo de transporte.

O exercício da atividade dispensa escolaridade especifica ou cursos de qualificação.

Instrução Normativa - A IN nº 70 , de 13 de agosto de 2007, do Ministério do Trabalho e Emprego, dispõe sobre os procedimentos da fiscalização das condições do trabalho, segurança e saúde de vida a bordo de embarcações nacionais e estrangeiras.

Por condições de trabalho e de vida a bordo, consideram-se, entre outras, às normas de manutenção e limpeza das áreas de alojamento e trabalho a bordo, à idade mínima, aos contratos de engajamento, à alimentação e ao serviço de quarto, ao alojamento da tripulação, à contratação, à lotação, ao nível de qualificação, às horas de trabalho, aos atestados médicos, à prevenção de acidentes de trabalho, aos cuidados médicos, ao bem estar social e questões afins e à repatriação.

Fonte: http://mte.jusbrasil.com.br/noticias/685028/hoje-e-o-dia-do-portuario