O Decreto de Abertura dos Portos às
Nações Amigas foi uma carta régia promulgada pelo
Príncipe-regente de Portugal Dom João de Bragança, no
dia 28 de Janeiro de 1808, em Salvador, na Capitania da
Baía de Todos os Santos, no contexto da Guerra
Peninsular. Foi a primeira Carta Régia promulgada pelo
Príncipe-regente no Brasil, o que se deu apenas quatro
dias após sua chegada, com a família real e a nobreza
portuguesa, em 24 de janeiro de 1808.
Leia Mais |