Liberdade de culto, liberdade de pensamento, liberdade
de expressão. Nada soa mais democrático do que a palavra
liberdade, sobretudo em um país tão multiculturalista
como o nosso. O Brasil é uma nação que abriga todas as
etnias e, portanto, muitas religiões. A liberdade de
culto e o respeito por outras religiões que dividem
espaço com a hegemonia católica são condição para um
convívio social pacífico, ao mesmo tempo em que
enriquecem nossa gama cultural.
A primeira lei sobre o assunto surgiu em 7 de janeiro de
1890 (daí a data comemorativa), em decreto assinado pelo
então presidente Marechal Deodoro da Fonseca, por
iniciativa do gaúcho Demétrio Ribeiro, Ministro da
Agricultura na época.
Na Carta Magna de 1946, através de proposta do escritor
Jorge Amado, então deputado federal pelo Partido
Comunista Brasileiro (PCB) de São Paulo, a lei foi
novamente reescrita, mas foi na Constituição de 1988 que
adquiriu seus termos definitivos:
Artigo 5º:
(...)
VI - é inviolável a liberdade de consciência e de
crença, sendo assegurado o livre exercício dos
cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a
proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
(...)
VIII - ninguém será privado de direitos por motivo
de crença religiosa ou de convicção filosófica ou
política, salvo se as invocar para eximir-se de
obrigação legal a todos imposta e recusar-se a
cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
Além de estar legalmente amparada, a liberdade de culto
deve ser entendida como um direito universal e uma forma
de respeito à individualidade e à liberdade de escolha.
Por princípio, o Alcorão, a cabala, a Bíblia, os
fundamentos da umbanda, a doutrina espírita, o xamanismo,
a maçonaria, o budismo, a Rosa Cruz e tantas outras
vertentes esotéricas são partes do conhecimento uno e
têm a mesma intenção: conectar o homem à energia
criadora com a finalidade de despertar sua consciência.
Conheça um lugar em Porto Alegre que é referência em
ecletismo religioso: oTemplo
Universal da Paz Pai Francisco de Luanda - Tala,
situado naRua Luis Correa da Silva, 220, bairro Lami. Lá
você vai encontrar, além dos templos de umbanda (Iansã,
Ogum, Oxalá, Xangô e Oxum, entre outros) templos também
para a Maçonaria e o xamanismo. A beleza das
construções, aliada à magia do lugar e o encanto da
proposta, tornam esse um lugar único e garantem um belo
passeio, mesmo para os mais descrentes.
|
